SindiVarejista-AM

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04/11/2016

Suspenso julgamento sobre protesto de certidões de dívida ativa

Análise sobre a constitucionalidade de dispositivo da lei 9.492/97 será retomada na próxima semana.

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04/11/2016

PF pode acessar informações do Coaf sem autorização judicial

Para 6ª turma, dados ficam à disposição, não sendo necessária autorização de quebra de sigilo para acessá-los ou para utilizá-los em contexto investigatório.

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04/11/2016

TST: Dissídio coletivo pode ser instaurado sem sindicato patronal

Apesar do entendimento diverso do acordão recorrido, a SDC manteve decisão que extinguiu dissídio.

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03/11/2016

Suspensão da Súmula 277: Grave ameaça aos trabalhadores

Isto enfraquece a posição dos sindicatos, que terão em cada campanha salarial de lutar para renovar cláusulas que já foram conquistadas anteriormente, o que pode provocar o aumento ainda maior da desigualdade baseada no poder econômico.

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19/10/2016

TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

Decisão marca retorno do posicionamento da Corte sobre o tema.

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18/10/2016

Aprovada resolução que regulamenta a conciliação na Justiça do Trabalho

Após a publicação da norma, os TRTs terão 180 dias para se adaptarem às novas regras.

SindiVarejista

Apresentação

O Sindicato nasceu originalmente da Associação Profissional do Comércio Varejista no Estado do Amazonas, essa organização associativa em 19 (dezenove) de dezembro de 1952, convocou uma Assembléia Geral Extraordinária para 08 de janeiro de 1953, para aprovação do "Estatuto" e pedido de "Investidura" do Sindicato do Comércio Varejista no Estado do Amazonas, tendo como sede provisória o endereço da Associação Comercial do Amazonas - ACA. Desaparecendo, portanto, a Associação Profissional do Comércio Varejista no Estado do Amazonas... Veja mais
Projeto Comércio 2016

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